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Blog Jurídico

Audiência debate projeto que cria o Conselho Tutelar da Pessoa Idosa

  • Post publicado:06/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Projeto prevê a criação de um Conselho Tutelar do Idoso em cada cidade brasileira A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove nesta…

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Lula sanciona marco legal do hidrogênio de baixo carbono

  • Post publicado:06/08/2024
  • Categoria do post:Importações

O presidente Lula sancionou, na sexta-feira (2/8), a Lei 14.948/2024, que institui a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. A norma regulamenta a produção de hidrogênio considerado…

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Auditoria de controles internos: passo adiante na prevenção de fraudes empresariais

  • Post publicado:06/08/2024
  • Categoria do post:Importações

E o auditor, onde estava? A cada novo escândalo financeiro, essa é a pergunta que corre na boca do povo, na imprensa e nos meios empresariais. Afinal, como é que…

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‘Pejotização’ é lícita, diz Fux ao derrubar decisão que reconheceu vínculo

  • Post publicado:06/08/2024
  • Categoria do post:Importações

A terceirização, por meio da chamada “pejotização”, é lícita. Com base nesse entendimento, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, derrubou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª…

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Antecipação do ICMS com e sem ST sob questionamento dos estados

  • Post publicado:06/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Em linhas gerais, a obrigação de pagar o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação nasce após…

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Justiça é mais rigorosa com negros e vulneráveis, diz estudo

  • Post publicado:06/08/2024
  • Categoria do post:Importações

O princípio constitucional da presunção de inocência — que determina que ninguém pode ser considerado culpado antes de sentença penal condenatória — não é suficiente para fazer os operadores da…

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Ilegalidade da cobrança de custas e taxas no cumprimento provisório de sentença em SP

  • Post publicado:06/08/2024
  • Categoria do post:Importações

O acesso à Justiça, consagrado no inciso XXXV do artigo 5º da Constituição [1], constitui um direito fundamental indissociável do Estado democrático de Direito. Para além da mera possibilidade de…

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Falsa antinomia: relação entre acordos para evitar dupla tributação e regime do Simples

  • Post publicado:06/08/2024
  • Categoria do post:Importações

A Receita Federal foi consultada sobre a possibilidade de aplicação de acordo para evitar a dupla tributação por contribuintes optantes pelo Simples Nacional. Na Solução de Consulta Cosit nº 220,…

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Gilmar Mendes pede um “novo olhar” sobre marco temporal de terras indígenas

  • Post publicado:05/08/2024
  • Categoria do post:Importações

O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta segunda-feira (5/8) ser necessário “disposição política” e “novo…

Continue lendoGilmar Mendes pede um “novo olhar” sobre marco temporal de terras indígenas

Novo quadro regulatório europeu de ESG: comparações com regulamentação brasileira

  • Post publicado:05/08/2024
  • Categoria do post:Importações

O novo quadro regulatório europeu de ESG (environmental, social and governance) está sendo implementado para unificar e padronizar as práticas de sustentabilidade em toda a União Europeia. Freepik Este movimento…

Continue lendoNovo quadro regulatório europeu de ESG: comparações com regulamentação brasileira
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