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Blog Jurídico

Gustavo Justino de Oliveira fará palestra sobre defesa da democracia em evento da PGU

  • Post publicado:05/08/2024
  • Categoria do post:Importações

O advogado e professor Gustavo Justino de Oliveira é palestrante convidado da “II Semana da Democracia”, promovida pela Procuradoria-Geral da União nesta quarta-feira (7/8), às 14h, no Auditório 3 do…

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Execução fiscal, IDPJ e responsabilidade do grupo econômico

  • Post publicado:05/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Recentemente, a Comissão Temporária do Senado para o exame de projetos de reforma dos processos administrativo e tributário nacional aprovou a Emenda nº 8, substitutiva do Projeto de Lei nº…

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Sancionada lei que declara Santa Rosa de Lima (SC) a capital nacional da meliponicultura

  • Post publicado:05/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Geovana Albuquerque/Agência Brasília Abelhas jataí de meliponicultura Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina, foi declarada a capital nacional da meliponicultura. A Lei 14.949/24, que confere esse título ao município,…

Continue lendoSancionada lei que declara Santa Rosa de Lima (SC) a capital nacional da meliponicultura

Juiz veta devolução retroativa de remuneração de servidores aposentados

  • Post publicado:05/08/2024
  • Categoria do post:Importações

A cobrança de valores retroativos à notificação dos servidores que receberam valores acima do teto fere o princípio da segurança jurídica previsto no art. 2º, caput e inciso XIII, da…

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STF reconhece constitucionalidade da atual redação do art. 289 da Lei das SAs

  • Post publicado:05/08/2024
  • Categoria do post:Importações

A Lei 13.818/2019 alterou a redação do artigo 289 da 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), que trata das publicações das sociedades anônimas. Desde 1º de janeiro de 2022, data…

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Projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano após medida protetiva de urgência

  • Post publicado:05/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, a autora da proposta O Projeto de Lei 1424/24 proíbe a dispensa sem justa causa da funcionária vítima de violência doméstica por…

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Crianças são ‘credoras necessitadas constitucionais’ de proteção jurídica

  • Post publicado:05/08/2024
  • Categoria do post:Importações

A Constituição selecionou certos indivíduos e grupos enquanto destinatários de proteção jurídica estatal diferenciada. Trata-se aqui dos “necessitados constitucionais” [1], dentre os quais podem ser citados: consumidores (artigo 5º, XXXII…

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Sancionada lei que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono

  • Post publicado:05/08/2024
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Nova lei cria o Sistema Brasileiro de Certificação de Hidrogênio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.948/24, que cria o marco legal do hidrogênio de…

Continue lendoSancionada lei que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono
Leia mais sobre o artigo Ejud-15 promove debate sobre provas digitais e LGPD

Ejud-15 promove debate sobre provas digitais e LGPD

  • Post publicado:05/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Ejud-15 promove debate sobre provas digitais e LGPD anasiqueira Seg, 05/08/2024 - 16:07 Ejud-15 promove debate sobre provas digitais e LGPD Conteúdo da Notícia A Escola Judicial do Tribunal Regional…

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Dialética jurídica reabilitada? Reflexões sobre o ‘estilo de parecer’

  • Post publicado:05/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Creio ter sido do escritor colombiano Nicolás Gómez Dávila a constatação: “já enterraram tão repetidas vezes a metafísica, que há que julgá-la imortal” [1]. E assim parece, de fato: na…

Continue lendoDialética jurídica reabilitada? Reflexões sobre o ‘estilo de parecer’
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