Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini, o autor da proposta O Projeto de Lei 1453/24 dispensa reconhecimento de firma e outras comprovações de cartório para registro de imóvel rural. A…
Magistrados do TRT-15 visitam fábrica da Benteler em Campinas nelipimenta Ter, 06/08/2024 - 15:13 Magistrados do TRT-15 visitam fábrica da Benteler em Campinas Conteúdo da Notícia Na última sexta-feira, 2/8,…
Uma das maiores especialistas em avaliação institucional que conheço, a professora Roberta Muriel, sempre diz nos seus cursos que “a avaliação tem que gerar um significado”. Orientanda brilhante de José…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer, o autor da proposta O Projeto de Lei 1104/24, em análise na Câmara dos Deputados, muda a denominação do cargo de juiz…
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Felipe Saliba, autor da proposta O Projeto de Lei 1016/24 estabelece regras para o acesso público a processos trabalhistas. As consultas devem permitir localizar e…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gutemberg Reis O Projeto de Lei Complementar (PLP) 38/24 permite que instituições de acolhimento de animais possam ser certificadas como entidades…
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O novo presidente do Tribunal Regional da 6ª Região, desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira, será empossado no cargo em cerimônia em Belo Horizonte no próximo dia 23 de agosto.…
O livro “Superinterpretação no Direito” (Tirant Lo Blanch), organizado pelos advogados e acadêmicos André Karam e Lenio Streck, que também assina coluna na revista eletrônica Consultor Jurídico, está na final…