O Brasil tem um nível altíssimo de litigância se comparado com outros países. A compreensão desse fenômeno é fundamental para viabilizar a chegada ao Judiciário apenas dos litígios que precisam…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Carla Zambelli, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1113/24, da deputada Carla Zambelli (PL-SP), cria um banco nacional para juntar dados referentes…
Presidente do TRT-15 recepciona jovens da 2ª Turma do Programa de Aprendizagem Profissional anagatto Qua, 07/08/2024 - 16:13 Presidente do TRT-15 recepciona jovens da 2ª Turma do Programa de Aprendizagem…
No julgamento da ADC 49, o Supremo Tribunal Federal reiterou sua jurisprudência de décadas no sentido da inconstitucionalidade da cobrança de ICMS nas transferências entre estabelecimentos da mesma empresa. O…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Lima, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1313/24 condiciona o repasse de recursos públicos federais para organizações esportivas à…
Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou tese sobre o momento da compensação de benefícios previdenciários. O enunciado aprovado diz que…
Nesta quarta-feira (7/8), a partir das 18h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça faz sessão plenária destinada a analisar o Projeto de Emenda Regimental 125, ratificar a Resolução STJ/GP…
A Fundação Renova e suas empresas mantenedoras (Vale, BHP Billiton e Samarco) foram condenadas a pagar R$ 56 milhões em danos morais e a veicular contrapropaganda do material publicitário veiculado…
Eventos de grandes proporções, especialmente os globais, atraem a atenção de uma vasta parte da população e são frequentemente alvos do chamado marketing de emboscada ou “ambush marketing”. Essa estratégia…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Gilberto Nascimento, o autor da proposta O Projeto de Lei 1307/24 determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) entregue em casa, gratuitamente, medicamentos…