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Blog Jurídico

Comissão aprova projeto que obriga hospital a informar paciente sobre lactose em remédio

  • Post publicado:14/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: é preciso reduzir o risco no uso dos remédios A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2390/23, pelo…

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Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais

  • Post publicado:14/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou a aprovação da proposta com modificações A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…

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TJ-SP confirma suspensão de reintegração de posse da sede do Esporte Clube Banespa

  • Post publicado:14/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Devido a um documento produzido de forma unilateral pelo autor, a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, na última semana, a suspensão da decisão…

Continue lendoTJ-SP confirma suspensão de reintegração de posse da sede do Esporte Clube Banespa

Eduardo Diamantino é palestrante em curso de formação de CEOs do agronegócio

  • Post publicado:14/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Grande responsável pelo resultado positivo do PIB brasileiro, o agronegócio respondeu por 23,8% das riquezas produzidas pelo país em 2023, quando registrou um superavit acumulado de 148 bilhões de dólares…

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Proteção legal do meio ambiente do trabalho na Lei 6.938/81

  • Post publicado:14/06/2024
  • Categoria do post:Importações

O objetivo da série que iniciamos no último dia 3 de maio é levar ao conhecimento dos caros leitores a regulamentação legal que existe no Brasil sobre o meio ambiente…

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Nova lei dá prioridade para atendimento a vítimas de violência doméstica

  • Post publicado:14/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Mulheres terão prioridade de atendimento do SUS Entrou em vigor a Lei 14.887/24, que estabelece prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de violência doméstica e familiar.…

Continue lendoNova lei dá prioridade para atendimento a vítimas de violência doméstica

Comissão aprova proposta que define espinha bífida aberta como deficiência

  • Post publicado:14/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Dayany Bittencourt recomendou a aprovação de versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou…

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Câmara anuncia vencedores do Prêmio Paulo Gustavo 2024

  • Post publicado:14/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Divulgação O escritor e cartunista Ziraldo, falecido em abril, está entre os homenageados A Câmara dos Deputados anunciou na quinta-feira (13) os agraciados deste ano do Prêmio Paulo Gustavo. A…

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Audiência na Câmara debate tratamento oferecido no SUS para hemofilia

  • Post publicado:14/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Marcelo Casal Jr./Agência Brasil SUS oferece tratamento, pacientes pedem medicamento melhor A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (18) audiência pública sobre o tratamento disponível…

Continue lendoAudiência na Câmara debate tratamento oferecido no SUS para hemofilia

Presidente da Funai participa de audiência na Câmara sobre a situação dos Yanomami

  • Post publicado:14/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças em Surucucu, terra indígena yanomami A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a investigação da crise humanitária dos indígenas Yanomami na região…

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