Fundo estadual de combate à pobreza e ICMS-Difal
O § 1º do artigo 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias [1] (ADCT), incluído pela Emenda Constitucional nº 42/2003 (EC 42/03), autoriza que os estados e o Distrito Federal…
Audiência na Câmara debate uso de energia nuclear no Brasil e no mundo
Divulgação/Eletronuclear Usina Angra 3 em construção A Comissão de Minas e Energia e a Comissão Especial de Transição Energética da Câmara dos Deputados promovem nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre…
Programa para ampliar acesso ao crédito no Brasil não encontrará resistência na Câmara, diz Lira
Reprodução/TV Câmara Para Lira, o ímpeto modernizante desta legislaura tem sido reconhecido O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a medida provisória que cria programa para…
Comissão debate os resultados da Conferência Nacional de Cultura
Filipe Araújo/ MinC 4ª Conferência Nacional de Cultura foi realizada em março deste ano A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) os resultados da 4ª…
Congresso se ilumina de azul em homenagem ao Dia do Orgulho Autista
Roque de Sá/Agência Senado O Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O prédio do Congresso Nacional fica iluminado na cor azul hoje e amanhã (18 e 19) pelo Dia…
Comissão da Câmara promove audiência para avaliar a legislação sobre falências
Getty Images A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre recuperação judicial, extrajudicial e falência. A recuperação judicial é um mecanismo jurídico…
Conselho de Ética vota parecer pelo arquivamento de processo contra Fernanda Melchionna
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Fernanda Melchionna O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (19), às 11 horas, para retomar…
Congresso no STJ sobre filtros recursais reúne representantes de 10 países
Entre quarta (19/6) e sexta-feira (21/6) desta semana, o Superior Tribunal de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promovem o Congresso Internacional Cortes Supremas…
Plano só deve cobrir psicopedagogia para TEA em ambiente clínico
As operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir sessões de psicopedagogia para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em ambiente escolar ou domiciliar. Segundo a 3ª…
Comissão discute privatização do sistema prisional
Depositphotos Sistema prisional foi incluído no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre a proposta…