A supressão ou substituição automática das garantias dos coobrigados, diante da aprovação do plano de recuperação judicial (PRJ), é um dos temas de maior relevância no âmbito do direito recuperacional,…
Mauricio Tonetto/Secom A cidade de Porto Alegre inundada pelas chuvas neste ano A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (20) audiência pública…
GettyImages Lei inclui a busca por remuneração e carga de trabalho justa A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (20) a implementação da Lei 14.817/24, que…
A hipótese de uso de uma empresa para ocultar patrimônio dos sócios devedores é suficiente para autorizar a medida de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Com essa conclusão, a 3ª…
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) proferiu decisão recente em consulta realizada à autarquia a respeito da qualificação jurídica do token DYN. Trata-se do precedente mais detalhado até o momento…
O Brasil, muitas vezes, confunde quantidade com qualidade. Por exemplo: “O Brasil gasta a mesma proporção do PIB em educação que a Coreia do Sul” — afirmou o banqueiro André…
Se o credor estrangeiro escolheu a Justiça brasileira para executar dívida de empréstimos celebrados no exterior, deve se submeter às regras processuais cabíveis no Brasil, incluindo os embargos opostos à…
Depositphotos Debates vão abordar aspectos diversos enfrentados pelas candidatas A Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) o 4º Encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política. Nesta edição, serão…
Marcos Brandão/Senado Federal Criadores de conteúdo estão gerando empregos e movimentando a economia A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) um seminário sobre a empregabilidade…
Tânia Rêgo/Agência Brasil Desigualdade e reforma tributária é o tema do debate desta quarta O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da…