A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 6 de junho, provimento que pretende simplificar, facilitar e estimular a adesão à Campanha “Um Só Coração — seja vida na vida…
Há crescente interesse dos tribunais brasileiros em soluções tecnológicas baseadas em inteligência artificial e diversidade na adoção dessa tecnologia, com a busca por eficiência, inovação e parcerias estratégicas para enfrentar…
As mudanças climáticas, cada vez mais alarmantes e evidentes, causam impactos multifacetados e impõem a adoção de medidas preventivas, precaucionais e estratégicas pelos departamentos jurídicos e de recursos humanos para…
As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) não podem subsistir sem um procedimento real em andamento ou em vias de ser aberto. Sua revogação,…
Semana passada, Óliver Vedana, em “O marketing e a inversão de prioridades“, retomou uma reflexão importante acerca dos rumos do direito no Brasil. A prática tem mostrado como o aprofundamento…
Os recentes acontecimentos no Brasil e no mundo têm colocado em evidência a dimensão dos movimentos naturais e seu reflexo na vida do planeta, em especial na espécie humana e…
“A entrada no processo penal de manifestações das novas tecnologias, como o correio eletrônico, os ficheiros informáticos escritos ou de outro gênero e o próprio ambiente digital, imediatamente apelaram à…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) suspendeu decisão que isentava o supermercado Superprix, que tem estabelecimentos no estado do Rio de Janeiro, de divulgar relatório de…
O meio ambiente é transfronteiriço, e sua proteção demanda respostas dos Estados, de forma individual e coletiva, em âmbito nacional e internacional. Agência Brasil Atualmente, direitos e deveres relacionados ao…
Uma lei com origem no período colonial, que criminalizava as relações homossexuais na Namíbia, foi anulada nesta sexta-feira (21/6) por um tribunal na capital, Windhoek. “O crime de sodomia é…