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Comissão debate projeto que concede direitos a comunidades pesqueiras tradicionais

  • Post publicado:24/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Arquivo/Agência Brasil Proposta é resultado de mobilização dos movimentos pesqueiros A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (25) o Projeto…

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Comissão aprova projeto que cria lista de torcedores proibidos de frequentar estádios

  • Post publicado:24/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Allan Garcês recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma…

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TJ-SP autoriza credor a buscar informações do devedor em serviços de streaming

  • Post publicado:24/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Um credor foi autorizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a buscar informações sobre o devedor em serviços de streaming, de transporte, de delivery e de telefonia. O objetivo…

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Cheias no RS, contratos empresariais, caso fortuito e força maior

  • Post publicado:24/06/2024
  • Categoria do post:Importações

As recentes enchentes no Rio Grande do Sul certamente já podem ser consideradas a pior tragédia climática do estado gaúcho, e uma das maiores do Brasil [1]. Spacca De acordo…

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Comissão debate oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoa com autismo em estabelecimentos comerciais

  • Post publicado:24/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Divulgação Carrinho adaptado para pessoas com autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (25), a oferta de carrinhos de…

Continue lendoComissão debate oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoa com autismo em estabelecimentos comerciais

Bancos são condenados por refinanciamento enganoso de dívidas na epidemia

  • Post publicado:24/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Por enganar o consumidor a fazer refinanciamento de dívidas durante a crise sanitária da Covid-19, grandes bancos brasileiros terão que devolver valores em dobro e pagar dano moral a todos…

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Conflitos entre a cesta básica nacional e a cesta básica tributária

  • Post publicado:24/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Comenta-se que técnicos que estão à frente da reforma tributária classificam os tributaristas entre aqueles do bem e do mal, sendo estes últimos os que estão alegadamente contra a reforma…

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Risco de crises ronda tese de dívida de condomínio de imóvel financiado

  • Post publicado:24/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Ao definir se o banco que concede o financiamento para a compra de um imóvel pode ser arrastado para arcar com a dívida de condomínio feita pelo comprador, o Superior…

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Como a iluminação pública tem ressignificado contratos de PPP nos municípios

  • Post publicado:24/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Informações divulgadas pelo Fórum Nacional de Iluminação Pública mostram que até o mês de agosto de 2023 já haviam sido assinados 111 contratos de parceria público-privada de iluminação pública no…

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STJ diverge sobre redução da pena-base pela exclusão de vetor negativo

  • Post publicado:24/06/2024
  • Categoria do post:Importações

A possibilidade de obrigar o julgador a reduzir a pena-base sempre que, em recurso exclusivo da defesa, houver o afastamento de alguma circunstância judicial negativa levou a 3ª Seção do…

Continue lendoSTJ diverge sobre redução da pena-base pela exclusão de vetor negativo
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