O particular que causou dano ambiental histórico não pode ser condenado à reparação após ser alvo de desapropriação do imóvel pela administração pública. A conclusão é da 1ª Turma do…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei dos…
O Fórum de Integração Brasil e Europa de 2024 discute a relação entre tributação e a necessidade de maior investimento na economia dos países frente aos desafios impostos pela modernidade.…
Com posição de referência e liderança no cenário de litígios estratégicos e reestruturação de empresas, o escritório Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida Advogados apresenta nova marca e…
No complexo cenário tributário brasileiro, as distribuidoras de combustíveis no estado do Rio de Janeiro enfrentam desafios consideráveis relacionados à legislação estadual. Além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
Acontece nesta terça-feira (25/6), na Paróquia Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, Zona Sul do Rio de Janeiro, a missa de sétimo dia do advogado e professor Ricardo César Pereira…
Enquanto o Projeto de Lei 2.234/2022, que legaliza cassinos, bingos e apostas, está pendente de votação no Plenário do Senado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou provimento…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Administração e Serviço Público promoveu debate sobre o tema Representantes da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU) defenderam que…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Brazão está preso acusado de mandar matar Marielle, ele nega Foi adiada reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados…
Com o desenvolvimento da sociedade capitalista hodierna, ganha relevo o papel social da empresa, resultando em um consenso legislativo sobre a possibilidade de responsabilização penal da pessoa jurídica. Esse fenômeno…