Bruno Spada/Câmara dos Deputados Josenildo recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei de…
Sessão na Câmara dos Deputados dá início às comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho de Sorocaba anasiqueira Qua, 21/08/2024 - 13:40 Sessão na Câmara dos Deputados dá início…
Inventários, partilha de bens e divórcios consensuais poderão ser feitos em cartório ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos ou incapazes. A decisão foi aprovada pelo Plenário do…
O fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) apenas minimiza a exposição dos trabalhadores a agentes biológicos — ou seja, o simples uso de EPIs não é capaz de neutralizar…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim considerou justa a concessão do benefício às vítimas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1212/24, que…
O pedido de nulidade das cláusulas de um contrato de empréstimo por suposta abusividade, nos casos em que todos os encargos estão dentro da lei e foram plenamente informados ao…
A preocupação com o meio ambiente, com o aquecimento global e outras nuances relacionadas à natureza do nosso planeta não é algo muito antigo. Nossos avós, e até mesmo nossos…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Eurico: incentivo fiscal às artes ficará condicionado à proteção da infância A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados…
A prática de capitalização mensal de juros é vedada em contratos de mútuo civil com construtoras, uma vez que ela se restringe às instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional. Com…