Capital e trabalho devem andar juntos, de forma harmônica. Assim, de um lado é garantido o pleno funcionamento da indústria e, de outro, os trabalhadores têm emprego. Essa reflexão é…
O Projeto de Lei Complementar 29/2017, conhecido como Marco Legal dos Seguros, acaba de ser aprovado pelo Senado e está prestes a ser votado pala Câmara dos Deputados. Depois de…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Airton Faleiro, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Servidores Demitidos (CNSD) no âmbito de todas…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Presidência recebe visita da Comissão de Relacionamento e de 8 Subseções da OAB anagatto Qua, 26/06/2024 - 16:32 Presidência recebe visita da Comissão de Relacionamento e de 8 Subseções da…
O fashion law [1]é visto, muitas vezes, como puro glamour na área do direito, especialmente para quem desconhece uma área que se dedica aos fenômenos jurídicos inseridos dentro da cadeia…
Os atuais conflitos territoriais, em especial os que envolvem a Faixa de Gaza, Israel, Ucrânia e Rússia, lançaram novos desafios para os estudiosos da geopolítica: a ordem mundial estabelecida pela…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Telhada recomendou a aprovação de um texto que reúne dois projetos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gutemberg Reis O Projeto de Lei 987/24, em análise na Câmara dos Deputados, concede perdão e anistia dos débitos relativos às…