Segundo o “Relatório Justiça em Números 2023”, a preocupação com a ineficiência generalizada na cobrança dos créditos fiscais levou o presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Reinhold Stephanes A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/24 permite ao Congresso Nacional suspender decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jandira Feghali recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Gilson Daniel recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Josenildo alterou o texto aprovado pelo Senado A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o Programa Nacional de Inclusão…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza o emprego de…
Neste trabalho será debatido qual espaço tem o dano moral no Brasil. A subjetividade pode ser um impeditivo do debate, mas não o suficiente para não tê-lo. No Brasil, a…
Um assunto que sempre desperta muitas discussões refere-se aos critérios de representação sindical, principalmente nas empresas que têm atividades ligadas ao ramo financeiro. Isto porque, em certas situações, pode haver…
Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Hugo Leal recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao motorista fazer…