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Blog Jurídico

Comissão aprova projeto que prevê medidas para combater o tráfico de pessoas

  • Post publicado:27/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: tráfico de pessoas tem aumentado no Brasil e preciso ser coibido A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…

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As licitações, os contratos e o controle do futuro

  • Post publicado:27/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Tentar prever o futuro não é fácil. Pelo contrário, o risco de assertivas peremptórias entrarem para a história de forma constrangedora é grande. Eis alguns poucos exemplos: “Os americanos precisam…

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No Fórum de Lisboa, jornalista dos EUA explica atual ‘momento prometeico’

  • Post publicado:27/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Com as mais recentes tecnologias, o mundo está passando por um momento prometeico. Foi o que apontou o jornalista norte-americano Thomas Friedman, colunista de Relações Exteriores do The New York…

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Projeto autoriza a criação da Mega da Virada dos Gaúchos

  • Post publicado:27/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Neves, autor do projeto O Projeto de Lei 2105/24 autoriza o Poder Executivo a criar a Mega da Virada dos Gaúchos, a ser sorteada em…

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Comissão de Constituição e Justiça aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas e cidades

  • Post publicado:27/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A CCJ aprovou 67 propostas na terça; pelo menos 28 delas tratam de datas e homenagens A Comissão de Constituição e Justiça e de…

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Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do jogo de queimada como modalidade esportiva

  • Post publicado:27/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Diego Garcia defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que…

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Comissão aprova medidas para retomada da atividade de pequenas empresas afetadas por desastres

  • Post publicado:27/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para facilitar…

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Projeto cria uma renda mínima emergencial para guias turísticos gaúchos

  • Post publicado:27/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, a autora do projeto O Projeto de Lei 2044/24 cria uma renda mínima emergencial, de um salário mínimo, para os guias turísticos no…

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Projeto reserva 10% das vagas de concursos federais para pessoas em situação de rua

  • Post publicado:27/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Reimont é o autor da proposta O Projeto de Lei 1230/24 reserva para pessoas em situação de rua 10% das vagas em concursos públicos, processos…

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TRF-5 veta indenização de R$ 692,4 milhões da União para usina de açúcar em PE

  • Post publicado:27/06/2024
  • Categoria do post:Importações

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) reverteu, nesta terça-feira (25/6), uma sentença judicial que obrigava a União a indenizar em R$ 692,4 milhões uma usina de açúcar de…

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