TJ-MT recebe inscrições para concurso com cinco vagas de juiz
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso abriu concurso público para preencher cinco vagas de juiz substituto, com salário de R$ 35.845,21. As inscrições devem ser feitas até o dia…
Comissão discute combate ao trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência no Brasil
Mario Agra / Câmara dos Deputados Audiência pública foi solicitada pela deputada Sâmia Bomfim A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública para…
Juiz pode decidir sobre passaporte diplomático dado a líder religioso
Todos os atos administrativos sujeitam-se ao controle de legalidade feito pelo Poder Judiciário, inclusive o de concessão de passaporte diplomático a líder religioso, sob a justificativa de haver “interesse nacional”.…
Cabimento dos honorários de sucumbência em incidentes processuais
Historicamente, o entendimento jurisprudencial majoritário, quase pacífico, era de que honorários de sucumbência não eram cabíveis em incidentes processuais. Essa perspectiva baseava-se na ideia de que os incidentes processuais, por…
Congresso promulga emenda com perdão a partidos e nova regra para candidaturas de negros
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22/8) a Emenda Constitucional 133. O texto cria regras para os partidos políticos destinarem recursos para candidatos pretos e pardos e perdoa as legendas…
Em Brasília, TRT-15 recebe prêmios “Força Tarefa Grimpa” e “TRT em Destaque”
Em Brasília, TRT-15 recebe prêmios “Força Tarefa Grimpa” e “TRT em Destaque” anasiqueira Sex, 23/08/2024 - 17:15 Em Brasília, TRT-15 recebe prêmios “Força Tarefa Grimpa” e “TRT em Destaque” Conteúdo…
ANPP e ratificação do recebimento da denúncia criminal
A decisão judicial ratificando o recebimento da denúncia criminal em processo-crime em andamento faz exsurgir uma oportunidade para a defesa proceder ao pedido de análise de cabimento do acordo de…
O amigo Antonio Delfim Netto
Morreu no último dia 12 de agosto um querido amigo: Antonio Delfim Netto, aos 96 anos. Nem sempre, contudo, fomos amigos. Em 1968, quando era o todo-poderoso ministro da Fazenda,…
Sustentabilidade pode tornar Brasil protagonista no mundo, afirma Márcio Elias Rosa
O conceito de sustentabilidade deve ser uma premissa para todas as políticas de desenvolvimento econômico do Brasil, tendo em vista o seu potencial de colocar o país como protagonista produtivo…
Comissão debate celeridade na busca de pessoas desaparecidas que requerem cuidados especiais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: Muitos dos desaparecidos requerem atenção especial A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta…