É correto dizer que a Justiça Federal decide mais em prol do Estado do que do cidadão. E essa parcialidade fica evidente quando o próprio Judiciário se diz superavitário, o que…
A Constituição de 1988, não sem motivo, é denominada Constituição Cidadã. Em seu texto, ela assegura uma série de direitos aos cidadãos brasileiros. Os direitos dos trabalhadores, previstos no artigo…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Reunião da comissão externa sobre danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul Representantes de empresários gaúchos pediram, nesta terça-feira (27), mais apoio e subvenção…
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou na última semana quatro procedimentos administrativos para apuração de denúncias de atos de concentração envolvendo a aquisição, por big techs,…
A regulamentação dos cigarros eletrônicos está na pauta da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. Após tentativas de votação no primeiro semestre, o texto que regulamenta a produção, a…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação do projeto, com alterações A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza clubes esportivos profissionais a…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Augusto Puppio recomendou a aprovação do projeto apensado A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Programa…
Especialistas brasileiros e angolanos abordam direitos trabalhistas em Mesa de Direito Comparado anagatto Ter, 27/08/2024 - 15:07 Especialistas brasileiros e angolanos abordam direitos trabalhistas em Mesa de Direito Comparado Conteúdo…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco abriu nesta segunda-feira (26/8) as inscrições para concurso público para preencher 30 vagas de juiz substituto no estado, com salário de R$ 34.052,96. Os…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Luiz Lima recomendou aprovar substitutivo A Comissão do Esporte aprovou nesta terça-feira (27) proposta que redistribui a arrecadação federal com loterias de…