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Blog Jurídico

Lei cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia

  • Post publicado:02/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos TST argumenta que novos cargos vão melhorar a estrutura da Justiça do Trabalho O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.906/24, que cria 49…

Continue lendoLei cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia

Mudança do clima é tema de audiência na Câmara nesta quarta

  • Post publicado:02/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Glauber Braga foi quem pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quarta-feira (3) sobre a Conferência…

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Assalto a banco não é automaticamente acidente de trabalho, decide TST

  • Post publicado:02/07/2024
  • Categoria do post:Importações

A mera ocorrência de assalto em um estabelecimento empresarial não configura acidente de trabalho automaticamente para todos os empregados, devendo haver comprovação da incapacidade laborativa ou da redução da capacidade.…

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Pegadinhas do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais do PLP 68

  • Post publicado:02/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Quando foram iniciados os debates parlamentares sobre os aspectos constitucionais da reforma tributária, aprovada em dezembro de 2023 pela EC 132, um dos aspectos centrais era a questão da compensação…

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O cúmulo do acúmulo

  • Post publicado:02/07/2024
  • Categoria do post:Importações

A Justiça do Trabalho testemunha, de tempos em tempos, ondas de novas temáticas e pedidos em petições iniciais nas ações de sua competência. Ao lado das eternas horas extras, o…

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Legislação experimental, PL do Estupro e jabuti das blusinhas

  • Post publicado:02/07/2024
  • Categoria do post:Importações

A AGU e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços anunciaram no último dia 24 de junho uma cooperação para desenvolver o procedimento de legislação experimental. Você, pessoa desavisada…

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Democracia participativa e avanço da contabilidade, auditoria e governança

  • Post publicado:02/07/2024
  • Categoria do post:Importações

O recente lançamento da Agenda Legislativa do Sistema Contábil Brasileiro terá impacto positivo nos processos referentes à contabilidade e à auditoria independente. Ao conter recomendações para a elaboração e/ou análises…

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Suprema Corte dos EUA torna mais difícil processar criminalmente ex-presidentes

  • Post publicado:02/07/2024
  • Categoria do post:Importações

A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos em Trump v. United States não esclareceu se um dos processos criminais movidos contra o ex-presidente Donald Trump pode prosseguir na Justiça…

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Grupo de trabalho do Imposto sobre Bens e Serviços reúne-se nesta terça

  • Post publicado:02/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços-IBS (PLP 108/24) reúne-se nesta terça-feira (2), às…

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Conselho de Comunicação Social dá posse a dois novos conselheiros

  • Post publicado:02/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Rafael Soriano é um dos novos conselheiros do órgão Foram empossados nesta segunda-feira (1º) dois novos membros do Conselho de Comunicação Social (CCS): Rafael…

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