A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) emitiu nesta terça-feira (2/7) uma Medida Preventiva determinando a imediata suspensão, no Brasil, da vigência da nova política de privacidade da empresa…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, apresentou nesta segunda-feira (1º/7), na sessão de encerramento do primeiro semestre, o Relatório Geral da Justiça do Trabalho. O…
Depositphotos Leis divergem sobre necessidade de registro em conselhos de classe As comissões de Administração e Serviço Público; e de Educação da Câmara dos Deputados promovem nesta quinta-feira (4) audiência…
Sob a égide da sepultada Lei Federal nº 8.666/1993, havia vedação à contratação de servidor, dirigente, contratante e responsável pela licitação. Assim, previa: “Art. 9o Não poderá participar, direta ou…
Alexandre Cruz Noronha/Amazônia Real Menina carrega água na comunidade Manoel Marques, no Acre A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional realiza audiência pública na quarta-feira (3), a…
Jonathan Campos/AEN-Paraná Audiência também vai debater regularização da profissão de controlador de tráfego aéreo A Comissão de Legislação Participativa da Câmara debate nesta quarta-feira (3) a desmilitarização no serviço de…
santorini/Depositphotos A Comissão de Finanças e Tributação realiza audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir a cobrança automática de valores devidos em cartão de crédito. O debate atende pedido dos…
Pedro França/Agência Senado Uma resolução da Anac já trata do limite de horas trabalhadas A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) um debate sobre o…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Paulo Alexandre Barbosa foi quem pediu o debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (3) audiência pública sobre o…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Glauber Braga foi quem pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza um debate nesta quinta-feira (4) para ouvir as demandas…