Dnit Trecho da Rodovia BR-316 no Maranhão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (9) uma audiência pública sobre a construção de viadutos e…
Wilson Dias / Agência Brasil Zilda Arns, a médica pediatra que dá nome ao prêmio da Câmara A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (10), às 14 horas, no Salão…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: correção pela inflação evitará mudanças constantes na lei A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Glauber Braga foi quem pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (9) o adoecimento da população…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O ministro Sílvio Costa A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (10) o ministro de Portos e Aeroportos,…
Sem um estudo psicológico sobre a personalidade do réu, o juiz não pode valorá-la negativamente para fins de fixação da pena, com base apenas em seu passado de crimes. Esse…
A característica fundamental do negócio jurídico, de acordo com Antônio Junqueira de Azevedo, é a sua análise a partir do plano da validade. Para o autor, todos os fatos jurídicos…
A Controladoria-Geral da União publicou edital para selecionar pesquisadores para criar seu próprio índice internacional de corrupção. A pesquisa visa a produzir um relatório no formato “proposta de política” (policy…
Serviço Geológico do Brasil Rios da bacia do Amazonas sofrem com a seca A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados ouve na terça-feira (9) o…
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Shows e espetáculos foram cancelados em virtude do estado de calamidade Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) a Lei 14.917/2024, que traz medidas…