O lugar do 3º setor nas faculdades de direito
O 3º setor é uma força que transforma vidas, influencia políticas de governo e contribui para a redução da desigualdade social e econômica. O Brasil possui quase 880 mil Organizações…
Eleitor e candidato precisam conhecer seus limites, afirma André Tavares
A Justiça Eleitoral tem buscado estabelecer padrões de comportamento que possam guiar, da maneira mais precisa possível, tanto o eleitorado quanto os candidatos a cargos públicos, segundo o ministro do…
Sub-rogação não escapa de efeitos de recuperação judicial, decide STJ
A sub-rogação decorrente de pagamento de dívida pelo fiador altera o recebedor do crédito, mas o mantém na posição do credor originário em relação à fila de quitação do devedor…
TJ-MS aplica CPC, reforma sentença e aumenta honorários por equidade
Por considerar que o valor fixado em primeira instância era “irrisório”, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aumentou os honorários advocatícios de uma…
STJ rejeita concurso material em prática de condenado por sonegação fiscal
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu, por unanimidade, Habeas Corpus de ofício para afastar a incidência de cúmulo material na condenação de um empresário que praticou sonegação fiscal…
Projeto define regra para a divisão dos recursos da Timemania
Gilvan de Souza/Flamengo A forma de distribuição atual está prevista em um regulamento, que deve virar lei O Projeto de Lei 3723/21, já aprovado pelo Senado, regulamenta a distribuição, entre…
Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Legislação atual não permite a formação de redes de rádio e televisão O Projeto de Lei 6106/23, já aprovado pelo Senado, permite a formação de redes…
Justiça do Trabalho lança campanha de combate ao assédio eleitoral no trabalho
Justiça do Trabalho lança campanha de combate ao assédio eleitoral no trabalho anasiqueira Seg, 02/09/2024 - 18:23 Justiça do Trabalho lança campanha de combate ao assédio eleitoral no trabalho Conteúdo…
Jeia de Rio Preto faz mutirão da aprendizagem e atende mais de 500 jovens
Jeia de Rio Preto faz mutirão da aprendizagem e atende mais de 500 jovens anasiqueira Seg, 02/09/2024 - 18:01 Jeia de Rio Preto faz mutirão da aprendizagem e atende mais…
Dinâmica do gás natural: novo decreto redesenha futuro energético do Brasil
O Decreto nº 12.153, de 26 de agosto de 2024, assinado pelo presidente da República, marca um avanço significativo na regulação das atividades relacionadas ao gás natural no Brasil. Entre…