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Projeto concede ao SUS poder de polícia administrativa em matéria de saúde do trabalhador

  • Post publicado:03/09/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Alexandre Lindenmeyer, autor da proposta O Projeto de Lei 1103/24 concede a órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) o poder de polícia…

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Projeto do governo flexibiliza política de conteúdo local em contratos de petróleo

  • Post publicado:03/09/2024
  • Categoria do post:Importações

André Ribeiro/Agência Petrobras Conteúdo local é usado para ampliar a participação de equipamentos e serviços nacionais O Projeto de Lei 3337/24, do Poder Executivo, permite a transferência do excedente do…

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Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais

  • Post publicado:03/09/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Júnior Mano, o autor da proposta O Projeto de Lei 2973/24 proíbe o uso de recursos públicos para perseguir, investigar, monitorar ou vigiar manifestações individuais de…

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Leia mais sobre o artigo Presidência do TRT-15 recebe visita do reitor da Facamp

Presidência do TRT-15 recebe visita do reitor da Facamp

  • Post publicado:03/09/2024
  • Categoria do post:Importações

Presidência do TRT-15 recebe visita do reitor da Facamp anasiqueira Ter, 03/09/2024 - 14:11 Presidência do TRT-15 recebe visita do reitor da Facamp Conteúdo da Notícia O presidente do Tribunal…

Continue lendoPresidência do TRT-15 recebe visita do reitor da Facamp
Leia mais sobre o artigo TRT-15 estimula plantio de mudas em setembro

TRT-15 estimula plantio de mudas em setembro

  • Post publicado:03/09/2024
  • Categoria do post:Importações

TRT-15 estimula plantio de mudas em setembro anasiqueira Ter, 03/09/2024 - 14:04 TRT-15 estimula plantio de mudas em setembro Conteúdo da Notícia Reconhecido nacionalmente por sua excelência na resolução de…

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TRF-3 condena entidade que fazia propaganda enganosa utilizando o nome do INSS

  • Post publicado:03/09/2024
  • Categoria do post:Importações

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou uma associação que estava utilizando, indevidamente, o nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para convencer segurados de…

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Abolição da escravatura: feliz rebeldia ao federalismo centralizador brasileiro

  • Post publicado:03/09/2024
  • Categoria do post:Importações

O Brasil, a despeito de ser um Estado federal, tal como os Estados Unidos, deste muito se diferencia no tocante ao nível de autonomia dos entes federados. A distinção decorre…

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Projeto do governo eleva alíquotas de tributos de empresas para evitar perdas com desoneração

  • Post publicado:03/09/2024
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos O Projeto de Lei 3394/24, do Poder Executivo, aumenta as alíquotas da Contribuição Social Sobre o Lucro (CSLL) e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) cobrado nos…

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Leia mais sobre o artigo Desembargadores Eliana Toledo e Lorival palestram no encerramento do curso de PPA

Desembargadores Eliana Toledo e Lorival palestram no encerramento do curso de PPA

  • Post publicado:03/09/2024
  • Categoria do post:Importações

Desembargadores Eliana Toledo e Lorival palestram no encerramento do curso de PPA anasiqueira Ter, 03/09/2024 - 13:39 Desembargadores Eliana Toledo e Lorival palestram no encerramento do curso de PPA Conteúdo…

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Contrato de prestação de serviço, por si, não afasta vínculo, diz TST

  • Post publicado:03/09/2024
  • Categoria do post:Importações

O controle de jornada de prestador de serviço e a sua submissão a diretrizes estabelecidas pelo empregador caracteriza vínculo empregatício. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Superior…

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