O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (12/2) o julgamento de repercussão geral que discute se a administração pública precisa provar sua falta de culpa na fiscalização de…
A partir desta quarta-feira (12/2), advogados do Rio de Janeiro podem pagar total ou parcialmente a anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil com pontos acumulados no cartão de crédito.…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça rejeitou nesta quarta-feira (12/2) um pedido da União e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aumentar o prazo para a…
A Constituição de 1988 representou uma ruptura com o sistema de controle sindical que vigorava no Brasil desde o início dos anos 1930. O princípio da liberdade de associação profissional…
O Conselho Nacional de Justiça incluiu três reclamações contra o juiz Marcelo Bretas na pauta do Plenário Virtual de 14 a 21 de fevereiro. Há uma forte pressão de lavajatistas…
Há, no Brasil, políticas públicas de prevenção criminal? Se por política pública entende-se uma ação deliberada do Estado, que de maneira sistemática vai implementando as soluções mais estruturais e pertinentes…
Reprodução/TV Câmara Padilha dá entrevista ao lado dos deputados Túlio Gadêlha (Rede-PE), à esq., e Alencar Santana (PT-SP) O ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, entregou nesta quarta-feira…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Fernando Mineiro, novo coordenador da frente parlamentar Agricultores e parlamentares articulam mais apoio à bioeconomia com plantas medicinais. Representantes de dois ministérios e da…
Na sessão de segunda-feira (10/2) do Órgão Especial, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro, anunciou que as sessões do colegiado passarão…
Em recente e inovadora decisão, a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, declarou a legitimidade de acionista minoritário da Americanas (AMER3)…