O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) promoveu nesta segunda-feira (17/2) a primeira reunião-almoço da nova gestão da entidade. O evento contou com a palestra “A voz da advocacia…
O suporte técnico do Tribunal de Justiça de São Paulo para advogados e integrantes da Defensoria Pública e do Ministério Público contará com mais um serviço para abertura de chamados:…
A Secretaria da Fazenda do Paraná abriu concurso público para preencher 50 vagas de auditor fiscal do estado. As inscrições estão abertas a partir desta segunda-feira (17/2) até o dia…
O Tribunal de Justiça de Tocantins abriu nesta segunda-feira (17/2) as inscrições para o concurso que vai preencher sete vagas de juiz substituto no estado, com salário de R$ 32.350,30.…
Por verificar omissão estatal, a 1ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro determinou que a prefeitura da capital fluminense elabore planos diretores para as áreas de proteção ambiental…
O contrato é um negócio jurídico que envolve a verdade consensual de duas partes (bilateral ou mais-plurilateral), sobre o mesmo objeto, criando, modificando ou extinguindo, direitos e obrigações. Aos Pandecistas,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor da proposta O Projeto de Lei 3244/24 inclui os jovens com 16 anos completos e que foram vítimas de trabalho infantil ou…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal vai analisar de 28 deste mês a 11 de março, em julgamento virtual, a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra três deputados do…
É possível reconhecer a impenhorabilidade do bem de família que, apesar de doado em fraude à execução da qual seus proprietários são alvos, ainda é usado pela família como moradia.…
A transição para uma economia sustentável tem sido um tema central nas discussões políticas e legislativas em diversos países, especialmente no que diz respeito à mobilidade urbana e à redução…