A prisão de uma mulher com tornozeleira eletrônica por suposto descumprimento de medida cautelar durante o Carnaval de Salvador foi relaxada na audiência de custódia, realizada na terça-feira (4/3), porque…
A Constituição é a forma inicial de todo o direito positivo do Estado. A grande maioria dos estados do mundo tem uma Constituição escrita; a Argentina tem um dos textos…
Alexandra Martins/Câmara dos Deputados Antônio Andrade exerceu dois mandatos na Câmara dos Deputados Morreu na manhã desta quarta-feira (5) o ex-deputado Antônio Andrade (MDB), que exerceu dois mandatos na Câmara…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma clínica psiquiátrica de Alfenas (MG) a indenizar um vigia, que sofreu queimaduras graves ao tentar resgatar um paciente em surto.…
Você quer vender a sua íris? Vale a pena vender a sua íris? Você pode vender a sua íris? Freepik Os questionamentos acima foram provocados pelos recentes acontecimentos envolvendo a…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de um portuário avulso de Vila Velha (ES) que pedia a condenação do Órgão de Gestão de Mão de Obra…
O exercício temporário e não definitivo do mandato, em cumprimento de decisão judicial e sem ocupação do cargo nos seis meses anteriores às eleições, não gera inelegibilidade reflexa do cônjuge…
O comparecimento espontâneo do réu por meio de habilitação de seu advogado em momento inicial do processo, antes da designação da audiência de conciliação, não basta para abrir o prazo…
Este dia que, ao mesmo tempo, põe fim às festividades carnavalescas e marca o início da Quaresma convida os católicos a refletirem sobre a mortalidade, sobre a fragilidade humana e…
A 1ª Vara do Juizado Especial Federal de São Vicente (SP) declarou inexigível a cobrança de crédito tributário de R$ 31 mil, referente a Imposto de Renda, de uma contribuinte…