Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 223/25 cria o programa Recicla Cash, para incentivar a reciclagem de resíduos sólidos…
Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional cancelou a reunião dessa terça-feira (11) que discutiria o relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto da Lei Orçamentária…
Nas últimas décadas, nações como Estados Unidos, China, Coreia do Sul e tantas outras experimentaram grande expansão em seu desenvolvimento. Divulgação E boa parte desse resultado se deve a medidas…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é autora da proposta O Projeto de Lei 187/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), estabelece prazo máximo de 6 meses para tramitação de processos…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues, autor da proposta O Projeto de Lei 4917/24 proíbe fornecedores de modificar, sem o consentimento prévio do consumidor, a data contratada pactuada para o…
Bruno Peres/Agência Brasil Fundo poderá financiar projetos de enfrenteamento a calamidades A medida provisória (MP) 1291/25, publicada na quinta-feira (6) em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza o…
A instalação de câmeras de monitoramento voltadas diretamente para o quarto de uma pessoa, feita por um vizinho, configura violação à privacidade e gera direito a indenização por danos morais.…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria e tornou réus, por corrupção passiva e organização criminosa, os deputados federais Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil (ambos do PL-MA) e…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: incentivos financeiros ajudam a cobrir custos com o tratamento O Projeto de Lei 200/25 isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O Projeto de Lei 146/25 altera o Código de Trânsito Brasileiro para responsabilizar o proprietário de veículos de transporte…