Seminário debate igualdade de gênero 30 anos após Declaração de Pequim anagatto Seg, 10/03/2025 - 10:00 Seminário debate igualdade de gênero 30 anos após Declaração de Pequim Conteúdo da Notícia…
A nova resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre a utilização de inteligência artificial (IA) no Judiciário dará mais segurança aos processos de contratação, desenvolvimento, uso e monitoramento de ferramentas…
A recente condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no caso Dos Santos Nascimento e Ferreira Gomes vs. Brasil evidencia a persistência do racismo estrutural no…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: incentivos financeiros ajudam a cobrir custos com o tratamento O Projeto de Lei 200/25 isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton, a autora da proposta O Projeto de Lei 4294/24 assegura estabilidade provisória no trabalho a empregados e empregadas diagnosticados com câncer de…
O aditamento de denúncia — que é quando um novo elemento é acrescentado — é de competência exclusiva do Ministério Público. Esse é o entendimento do desembargador Kennedy Josué Greca…
Um trabalhador de uma empresa, em Campo Grande, será indenizado em R$ 5 mil por ter que participar de orações antes do início de sua jornada de trabalho. A decisão…
Uma inovação trazida pela Lei nº 14.112/20, ao sistema de insolvência brasileiro, disciplinado pela Lei nº 11.101/05 (Lei de Recuperação de Empresas e Falência — LRF), foi o plano de…
Já escrevi alguns textos sobre o Imposto Seletivo (IS) nesta coluna. No mais recente, chamei a atenção para as diversas inconstitucionalidades potenciais do PLP 68 na instituição deste tributo. Com…
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista manteve decisão da 2ª Vara Cível de Lorena que determinou que o estado de São Paulo forneça medicação para grávida…