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Leia mais sobre o artigo Seminário debate igualdade de gênero 30 anos após Declaração de Pequim

Seminário debate igualdade de gênero 30 anos após Declaração de Pequim

  • Post publicado:10/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Seminário debate igualdade de gênero 30 anos após Declaração de Pequim anagatto Seg, 10/03/2025 - 10:00 Seminário debate igualdade de gênero 30 anos após Declaração de Pequim Conteúdo da Notícia…

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CNJ torna uso de IA pelo Poder Judiciário mais burocrático, porém mais seguro

  • Post publicado:10/03/2025
  • Categoria do post:Importações

A nova resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre a utilização de inteligência artificial (IA) no Judiciário dará mais segurança aos processos de contratação, desenvolvimento, uso e monitoramento de ferramentas…

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Caso Dos Santos Nascimento e Ferreira Gomes vs. Brasil na Corte IDH

  • Post publicado:10/03/2025
  • Categoria do post:Importações

A recente condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no caso Dos Santos Nascimento e Ferreira Gomes vs. Brasil evidencia a persistência do racismo estrutural no…

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Projeto isenta carro comprado por quem tem câncer de IPI

  • Post publicado:10/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: incentivos financeiros ajudam a cobrir custos com o tratamento O Projeto de Lei 200/25 isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de…

Continue lendoProjeto isenta carro comprado por quem tem câncer de IPI

Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal

  • Post publicado:10/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton, a autora da proposta O Projeto de Lei 4294/24 assegura estabilidade provisória no trabalho a empregados e empregadas diagnosticados com câncer de…

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Juiz não deve provocar aditamento de denúncia, decide TJ-PR

  • Post publicado:10/03/2025
  • Categoria do post:Importações

O aditamento de denúncia — que é quando um novo elemento é acrescentado — é de competência exclusiva do Ministério Público. Esse é o entendimento do desembargador Kennedy Josué Greca…

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Trabalhador obrigado a participar de oração antes do expediente será indenizado

  • Post publicado:10/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Um trabalhador de uma empresa, em Campo Grande, será indenizado em R$ 5 mil por ter que participar de orações antes do início de sua jornada de trabalho. A decisão…

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Sobre a natureza jurídica do plano de recuperação judicial alternativo de credores

  • Post publicado:10/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Uma inovação trazida pela Lei nº 14.112/20, ao sistema de insolvência brasileiro, disciplinado pela Lei nº 11.101/05 (Lei de Recuperação de Empresas e Falência — LRF), foi o plano de…

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O Imposto Seletivo sobre fantasy sports é constitucional?

  • Post publicado:10/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Já escrevi alguns textos sobre o Imposto Seletivo (IS) nesta coluna. No mais recente, chamei a atenção para as diversas inconstitucionalidades potenciais do PLP 68 na instituição deste tributo. Com…

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Estado deve fornecer medicamento a gestante com trombofilia

  • Post publicado:10/03/2025
  • Categoria do post:Importações

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista manteve decisão da 2ª Vara Cível de Lorena que determinou que o estado de São Paulo forneça medicação para grávida…

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