Companhia aérea é condenada a indenizar irmãos por atraso em velório do pai
A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Penha de França, na cidade de São Paulo, condenou uma companhia aérea a indenizar dois irmãos por atraso em…
Punição por ameaça não deve ser mantida sem elemento subjetivo, diz TJ-GO
A punição por crimes como ameaça não deve ser mantida se não houver a comprovação do elemento subjetivo do delito. Com esse entendimento, a 2ª Turma da 4ª Câmara Criminal…
O ataque ao ministro Alexandre de Moraes: defesa da soberania e a razão oculta
“se é verdade que devemos saber o que é liberdade a fim de determinar quais partidos na história lutaram por ela, não é menos verdade que devemos conhecer o caráter…
O peso invisível do protecionismo
No dia 22 de fevereiro comemorou-se o oitavo ano de vigência do Acordo sobre Facilitação do Comércio (AFC) da Organização Mundial do Comércio – este que representou um grande marco…
Federalismo fiscal, federalismo econômico e os fundos constitucionais
Já li e ouvi de alguns professores de Direito Financeiro algo que me soa impreciso. Diz respeito aos fundos constitucionais previstos no artigo 159, I, “c”, o qual obriga a…
Rodrigo Badaró assume como conselheiro do CNJ nesta terça-feira
Indicado pelo Senado Federal para integrar o Conselho Nacional de Justiça, o advogado Rodrigo Badaró tomará posse como conselheiro nesta terça-feira (11/3), às 11h. Atual presidente da Comissão Especial de…
Projeto cria selo para identificar pessoa com autismo no trânsito
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: selo atende a demanda de pais de autistas; uso será facultativo O Projeto de Lei 4292/24 institui em todo o País o selo…
Câmara premia vencedoras do concurso de obras audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher”
Depositphotos A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (11) a premiação das cinco diretoras dos vídeos ganhadores do Concurso de Obras Audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher”. O…
Ausência de via processual para tutelar autoridade de decisões do plenário do STF
É comum que o instituto da reclamação seja colocado no olho do furacão de diferentes debates estabelecidos em sede doutrinária e jurisprudencial. Nesse campo, são problematizados aspectos que vão desde…
Importância do projeto de resolução da OMS sobre doenças raras para equidade e inclusão na saúde global
As doenças raras afetam mais de 300 milhões de pessoas em todo o mundo, com 70% dessas condições começando na infância. No Brasil são mais de 13 milhões de pessoas…