Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Tom Goodhead, CEO da Pogust Goodhead, banca britânica que representa municípios brasileiros e vítimas do desastre de Mariana (MG), afirmou que o processo…
O seminário “O papel do amicus curiae em perspectiva comparada: Brasil, Estados Unidos e Japão” ocorrerá nesta quarta-feira (12/3) no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. O evento é organizado…
O Supremo Tribunal Federal tomou a decisão de rediscutir a responsabilização dos crimes cometidos pela ditadura militar. Não parece ser mera coincidência com o êxito do maravilhoso filme Ainda Estou…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 68/25 assegura proteção especial a mulheres que atuem como defensoras de direitos humanos, que sejam…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a suspensão do processo e do prazo prescricional quando o réu não comparece nem constitui advogado, prevista no artigo 366…
O escritório Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados anuncia a chegada da advogada Thaís Maria Leonel como sócia da nova área de Direito Ambiental. A medida reforça o compromisso do escritório…
O reajuste de mensalidade de planos de saúde individuais e familiares deve seguir os percentuais autorizados pela Agência Nacional de Saúde (ANS). Com esse entendimento, a juíza Helen Cristina de…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: objetivo é proteger os direitos de crianças e adolescentes O Projeto de Lei 65/25 proíbe a contratação com dinheiro público de artistas que façam…
A China está disposta a discutir com o Brasil a exploração de pontos de crescimento da cooperação internacional a partir do Direito. E o Brasil vê a oportunidade como uma…
No dia 21/2/2025, o Supremo Tribunal Federal firmou a seguinte tese no Tema nº 1.373 (RE 1.525.407-CE): “o ajuizamento de ação para o reconhecimento de isenção de imposto de renda…