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Projeto modifica Orçamento de 2026 para atender reestruturação da Receita Federal

  • Post publicado:30/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Projeto será analisado pela Comissão de Orçamento O Congresso Nacional analisa projeto do Poder Executivo que modifica o Orçamento de 2026 para adequar o…

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Comissão aprova incluir combate à violência doméstica em programa de saúde de policiais

  • Post publicado:30/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos considerou a medida um avanço no combate à violência doméstica e familiar A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família…

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Comissão aprova política nacional de rastreamento para pessoas com Alzheimer

  • Post publicado:30/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures /Câmara dos Deputados Rogéria Santos: projeto promove segurança do indivíduo vulnerável e do cuidador A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados…

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Comissão aprova destinar taxa de colecionador de arma a fundo da Polícia Federal

  • Post publicado:30/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pollon, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6033/25, do…

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Leia mais sobre o artigo TRT-15 distribui kits de Páscoa a terceirizados e jovens aprendizes

TRT-15 distribui kits de Páscoa a terceirizados e jovens aprendizes

  • Post publicado:30/03/2026
  • Categoria do post:Importações

TRT-15 distribui kits de Páscoa a terceirizados e jovens aprendizes anasiqueira Seg, 30/03/2026 - 16:35 TRT-15 distribui kits de Páscoa a terceirizados e jovens aprendizes Conteúdo da Notícia O Tribunal…

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STF valida uso de fundo de infraestrutura do Piauí para pagar dívidas de crédito

  • Post publicado:30/03/2026
  • Categoria do post:Importações

O Supremo Tribunal Federal considerou constitucional uma lei do Piauí que, em 2024, autorizou o uso de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística (FDI-PI) para pagar dívidas de…

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Ordem legal de preferência basta para Fazenda recusar bem em penhora

  • Post publicado:30/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A Fazenda Pública pode recusar o bem oferecido à penhora na execução fiscal quando não observada a ordem legal de preferência, competindo ao devedor o ônus de demonstrar a necessidade…

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Documento original não é requisito para execução extrajudicial

  • Post publicado:30/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A apresentação da via original da cédula de crédito bancário não é requisito indispensável de admissibilidade da petição inicial em execução de título extrajudicial. Cabe ao juiz avaliar, de forma…

Continue lendoDocumento original não é requisito para execução extrajudicial

Precatórios após a EC 136/2025: orçamento e previsibilidade no regime de pagamento

  • Post publicado:30/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A Emenda Constitucional (EC) nº 136/2025 trouxe mudanças significativas ao regime de precatórios no Brasil. Embora o orçamento sempre tenha sido central nesse sistema, a nova regra altera fundamentalmente a…

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Comissão aprova acesso a tecnologia assistiva pelo SUS para pessoas com deficiência

  • Post publicado:30/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida vai melhorar, de fato, a qualidade de vida dessas pessoas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…

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