Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: "Nossa vida vale menos?" A deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora da Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Afonso Motta, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que estabelece alíquotas de transição menores para indústrias químicas e petroquímicas…
Um currículo sempre depende de verificação posterior e, por isso, não possui fé pública, o que faz com que não seja objeto material do crime de falsidade ideológica. Com esse…
A apreensão de drogas em quantidade não expressiva, desacompanhada de apetrechos de preparação ou registros de contabilidade, não basta para comprovar o tráfico. Quando as circunstâncias do caso indicam consumo…
O termo final para a cobrança da multa de mora pela dívida tributária é aquele em que o contribuinte inicia o pagamento do valor devido, data na qual ele deixa…
O sistema tributário brasileiro sempre conviveu com uma tensão permanente entre categorias jurídicas relativamente estáveis e demandas arrecadatórias. Em momentos de normalidade institucional, a dogmática funciona como linguagem comum: “benefício…
Reprodução/redes sociais O cão comunitário Orelha foi morto com uma forte pancada na cabeça A morte do cão Orelha, em Florianópolis (SC), vítima de agressão, motivou a apresentação de 25…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Weliton Prado era vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em 2025 O deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) foi eleito por unanimidade…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, autor da proposta O Projeto de Lei 5689/25 amplia as sanções administrativas e penais para quem conduz veículo com a placa de identificação violada,…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Pastor Diniz, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4972/25 regulamenta a interpretação sobre a liberdade religiosa no Brasil, estabelecendo o…