Marina Ramos/Câmara dos Deputados O deputado Marcio Alvino propôs a homenagem A Lei 15.007/24, publicada na sexta-feira (18), nomeia a passarela no km 201,7 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em…
Arquivo/Câmara dos Deputados Lira destacou que agronegócio do Brasil é incompreendido O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou o compromisso dos parlamentares com a pauta da transição…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados A deputada Flavia Morais recomendou aprovar versão do texto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Hugo Leal dobrou o período de suspensão do motorista alcoolizado A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a…
A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão da comarca de Belo Horizonte, que condenou um homem a um ano e quatro meses de…
O Congresso Nacional da Argentina aprovou, em 12 de setembro, a Lei 27.757, que tem por objetivo garantir a proteção e o sustendo das universidades públicas nacionais em todo o…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: crime se torna ainda mais grave quando praticado por agentes públicos O Projeto de Lei 2505/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê uma…
Larry Johnson Lei trata do bem-estar animal e exige seguro de vida para os peões O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.008/24, que regulamenta…
A tendência no Supremo Tribunal Federal de validar ações de policiamento ostensivo feitas por guardas municipais está levando o Superior Tribunal de Justiça a fazer uma revisão da sua própria…