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Comissão aprova projeto que reforça combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças

  • Post publicado:11/02/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4746/25,…

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Projeto cria 13º salário para beneficiários do programa Bolsa Família

  • Post publicado:11/02/2026
  • Categoria do post:Importações

Tony Winston/Agência Brasília Projeto altera a Lei do Bolsa Família para incluir o novo benefício O Projeto de Lei 4964/25 institui o pagamento de um abono natalino (13º salário) para…

Continue lendoProjeto cria 13º salário para beneficiários do programa Bolsa Família

AGU reforça ações regressivas contra condenados por feminicídio

  • Post publicado:11/02/2026
  • Categoria do post:Importações

As ações regressivas por feminicídio ajuizadas pela Advocacia-Geral da União cresceram mais de oito vezes de 2023 a 2025. No primeiro ano da atual gestão, foram ajuizados 12 processos; em…

Continue lendoAGU reforça ações regressivas contra condenados por feminicídio

SCP, contratos de investimento e uso indevido de estruturas societárias

  • Post publicado:11/02/2026
  • Categoria do post:Importações

O crescimento do número de litígios envolvendo contratos disfarçados de “oportunidades de investimento” revela um fenômeno preocupante no mercado brasileiro: a banalização de estruturas jurídicas sofisticadas, utilizadas muitas vezes sem…

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Viés ideológico explica baixa credibilidade da imprensa nos EUA, diz editor

  • Post publicado:11/02/2026
  • Categoria do post:Importações

Uma pesquisa recente do Gallup, um dos maiores institutos de pesquisa dos Estados Unidos, revela que a imprensa do país vive uma crise de credibilidade inédita. Em outubro do ano…

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STJ passa a validar RIFs por encomenda para não atrapalhar investigações

  • Post publicado:11/02/2026
  • Categoria do post:Importações

Por questões práticas, ministros do Superior Tribunal de Justiça têm validado relatórios de inteligência financeira (RIFs) produzidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a pedido dos investigadores e…

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Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho

  • Post publicado:11/02/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Parlamentares aprovaram realização de audiência com o ministro Luiz Marinho O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deverá participar da primeira audiência pública da comissão…

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Alexandre Lindenmeyer é eleito para presidir Comissão de Fiscalização Financeira

  • Post publicado:11/02/2026
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Lindenmeyer, novo presidente da Comissão de Fiscalização O deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) é o novo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da…

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Comissão aprova projeto que cria programa para subsidiar compra de armamento

  • Post publicado:11/02/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zucco é o relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional…

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Projeto cria programa para subsidiar compra de arma de fogo

  • Post publicado:11/02/2026
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcos Pollon é o autor do projeto O Projeto de Lei 2959/25 institui o Programa Minha Primeira Arma, para facilitar a aquisição da primeira…

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