Margem de preferência para produtos nacionais: recursos sobrando?
Em mais de uma oportunidade, já falamos sobre a margem de preferência para produtos nacionais. Trata-se, sem sombra de dúvidas, de uma medida protecionista e que pouco agrega para o…
STF autoriza busca em casa de Gustavo Gayer por suspeita de desvio de dinheiro público
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou busca pessoal e residencial na casa do deputado federal Gustavo Gayer (PL), em inquérito que apura suposto desvio de dinheiro…
TRT-2 valida incorporação de descanso semanal remunerado na folha de funcionário horista
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) confirmou sentença que considerou válida a incorporação de descanso semanal remunerado (DSR) na folha de pagamento de trabalhador…
Projeto muda regra sobre lance mínimo para bem penhorado pela Justiça
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette inclui na lei jurisprudência adotada pelo STJ O Projeto de Lei 2485/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que bem colocado…
Competência para julgar contrato de prestação de serviços é da Justiça comum, decide STF
É lícita a terceirização da atividade-fim pelas empresas. Dessa forma, as relações de trabalho estabelecidas a partir de contratos para prestação de serviços entre pessoas jurídicas devem ser analisadas pela…
Assédio eleitoral, trabalho e democracia
Às vésperas das eleições para o segundo turno em vários municípios do país, é importante entender o impacto nefasto que o assédio eleitoral praticado no trabalho pode causar em prejuízo…
STJ afasta outro servidor e abre novo PAD em apuração sobre desvios
Em nota, o Superior Tribunal de Justiça informou, nesta sexta-feira (25/10), que instaurou um segundo procedimento administrativo disciplinar e afastou cautelarmente mais um servidor citado nas investigações a respeito da…
Congresso se ilumina de verde por campanha de conscientização sobre o nanismo
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso Nacional se ilumina de verde nesta sexta-feira (25) e sábado (26) em apoio ao Dia Nacional…
Comissão no Senado discute Lei do Processo Estrutural com atenção a funções do juiz e mediação
Mesmo sem previsão legal, o processo estrutural já é aplicado no Brasil para resolver conflitos complexos e coletivos por meio de medidas mais organizadas e consensuais, como a criação de…
A ‘Corte Toffoli’: STF na presidência do ministro Dias Toffoli (parte 4)
Continuação da parte 3 7. A modernização da corte: o Plenário Virtual Durante a presidência do ministro Dias Toffoli, o STF teve, segundo o Relatório da Justiça em Números de 2019,…