Acompanhe, em tempo real, a contagem de votos feita pelo TSE
A partir das 17h deste domingo (27/10), logo após o encerramento da votação, o TSE fará divulgação da contagem dos votos do 2º turno das Eleições Municipais de 2024 para os…
O que esperar da reforma tributária para a cultura
A reforma tributária aprovada em 2023 representa uma das mais significativas mudanças no sistema fiscal do país nas últimas décadas. A alteração constitucional, fundamentada na Emenda Constitucional nº 132, visa…
Ação de produção antecipada de provas exige pedido administrativo prévio
A propositura de ação de produção antecipada de provas é ilegítima nos casos em que a documentação pretendida não tenha sido solicitada antes pela via administrativa, conforme pacificado pelo Superior…
Juíza nega que anúncio objetivo sobre impedimento de sócio configure difamação
A juíza Priscilla Bittar Neves Netto, da 30ª Vara Cível de São Paulo, negou o pedido de um sócio de uma empresa para que fosse indenizado por outro dono por…
Tipo penal de provocação de tumulto em eventos esportivos, agravada por motivos raciais
A conduta de provocar tumulto, antes do revogado Estatuto do Torcedor (Lei n° 10.671/2003) e da atual Lei Geral do Esporte-LGE (Lei n° 14.597 de 14 de junho de 2023),…
Justiça anula pedido de demissão de venezuelano com deficiência auditiva
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) converteu o pedido de demissão de um trabalhador venezuelano com deficiência auditiva em dispensa sem justa causa. A 2ª Turma entendeu…
Visita telepresencial ‘Memória TJ-SP’ homenageia CJ de Andradina
A visita telepresencial “Memória TJ-SP” homenageou, na sexta-feira (25/10), a 37ª Circunscrição Judiciária (CJ) – Andradina (SP), que integra a 2ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), com sede em Araçatuba (SP).…
Justiça Eleitoral fará teste de autenticidade das urnas antes do segundo turno
A Justiça Eleitoral fará, neste domingo (27/10), mais um Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais antes do segundo turno das Eleições Municipais de 2024. Da mesma forma como ocorreu na…
Relevância e fiabilidade: os controles epistêmicos no processo penal dos EUA
Do ponto de vista epistêmico, é um tanto quanto óbvio afirmar que, quando se busca acertar a verdade de um enunciado fático, deve poder-se utilizar todas as informações úteis para…
Ministro do TST derruba vínculo de emprego ao reafirmar legalidade de ‘pejotização’
O Tribunal Superior do Trabalho reformou um acórdão que reconhecia a existência de vínculo empregatício de um profissional com uma empresa pela qual foi contratado para prestação de serviços de…