O escritório Machado Meyer Advogados foi um dos responsáveis pela assessoria jurídica ao BTG Pactual na aquisição de um portfólio de hotéis da AccorInvest, na maior transação do setor hoteleiro…
Na última terça-feira (22/10/2024), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou importante resolução com recomendações para o tratamento e prevenção da litigância predatória. Essa medida decorre do aumento da litigiosidade…
Será lançado nesta terça-feira (29/10) o livro Honorários e prerrogativas, uma obra coordenada pelo advogado Leonardo Sica que reúne artigos de grandes nomes da advocacia brasileira. O livro aborda questões…
Imagine uma Constituição antiga, escrita em 1787, cujas disposições frequentemente parecem vagas ou silenciam sobre certos poderes e procedimentos. Aqui entra o intrigante conceito de “gloss histórico” no Direito Constitucional…
No Brasil, a teoria da confiança, tutela da confiança ou a confiança como instituto jurídico, apresenta-se multifacetada [1]. Os diferentes grupos de casos em que a confiança é mencionada, muitas…
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Otávio Augusto de Oliveira Franco, da 2ª Vara Cível do Foro Regional…
O processo administrativo fiscal referente a multa aduaneira não possui natureza tributária, motivo pelo qual se submete à prescrição intercorrente prevista no artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei 9.873/1999. Essa…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Bellizze, atualmente integrante da 3ª Turma e da 2ª Seção da corte — colegiados de Direito Privado —, vai se transferir…
Em meus livros Uma Breve Teoria sobre o Constitucionalismo (Ed. Magister) e Uma Breve Teoria do Poder (Ed. Resistência Cultural), procurei esclarecer minha concepção de que as teorias jurídicas sobre…
Por unanimidade, os julgadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) afastaram o vínculo de emprego entre um cirurgião dentista e um grupo de clínicas…