A apresentação de reclamação concomitante com a interposição de recurso contra sentença não impede o conhecimento da reclamação, não levando à sua extinção sem resolução de mérito. Essa conclusão é…
Introdução Pelas mais variadas razões, as reorganizações societárias são comuns no mercado, sendo realizadas através de operações que visam modificações no tipo ou mesmo na estrutura da sociedade empresária. Segundo…
A discussão sobre a tributação dos planos de ofertas de compras de ações na esfera administrativa é antiga [1] e, se narrada em ordem cronológica, começa em 2013. Naquele ano,…
O caso Spacca Após um temporal no dia 11 de outubro, moradores de São Paulo ficaram cerca de seis dias sem energia. Ao todo, segundo a própria Enel, 3,1 milhões…
Alfredo Scaff Filho diz que quer ser o presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, no triênio 2025-2027, para retomar a projeção e relevância que entende serem…
Entre os assuntos mais “quentes” do momento no universo de mídia jurídico — principalmente por conta da polêmica ação contra a BHP e, consequentemente, Vale, ajuizada em Londres por um…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29/10) o Projeto de Lei Complementar 10/22, da deputada Caroline de Toni (PL-SC),…
Em 1989, o petroleiro Exxon Valdez protagonizou um dos maiores vazamentos de petróleo na costa do Alasca. Estima-se que o equivalente entre 257 mil a 750 mil barris de petróleo…
A crescente utilização de tecnologia no campo jurídico está transformando a forma como decisões judiciais são analisadas e previstas, bem como a preparação e propositura das ações. A jurimetria, aliada…
As consequências nocivas da “lava jato” nos campos jurídico, social e econômico serão debatidas no Congresso de Direito Processual Penal — O Caso Lava Jato: Cooperação e Comparação Peru-Brasil, que…