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Deputados aplaudem revogação de decretos sobre hidrovias, mas dizem que assunto não está encerrado

  • Post publicado:24/02/2026
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Faleiro: agora vamos poder discutir outras soluções O deputado Airton Faleiro (PT-PA) avaliou que foi vitoriosa a revogação, pelo presidente Luiz Inácio Lula da…

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Comissão de Segurança cria agenda de diálogo semanal com Ministério da Justiça

  • Post publicado:24/02/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do ministro da Justiça com membros da Comissão de Segurança A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados criou uma agenda de…

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Deputado e historiador lembram fatos marcantes da história da Câmara; ouça

  • Post publicado:24/02/2026
  • Categoria do post:Importações

O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e o historiador Joanisval Brito Gonçalves, consultor legislativo do Senado, lembram fatos marcantes da história da Câmara dos Deputados em entrevista ao programa Feijoada…

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Prefeitos protestam em Brasília contra aumento de despesas municipais

  • Post publicado:24/02/2026
  • Categoria do post:Importações

Arquivo / Câmara dos Deputados Paulo Ziulkoski em visita à Câmara no ano passado Prefeitos de todo o país se reuniram em Brasília para protestar contra alguns projetos em análise…

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Motta designa Aguinaldo Ribeiro como relator do Redata

  • Post publicado:24/02/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Aguinaldo Ribeiro O presidente da Câmara, Hugo Motta, designou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator em Plenário do projeto que cria benefícios fiscais para…

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Espera por avaliação neuropsicológica no SUS pode chegar a quatro anos, aponta audiência na Câmara

  • Post publicado:24/02/2026
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão da Câmara que discute proposta de Política Nacional Para Pessoas Com Autismo A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (24), audiência pública para…

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Receita recua sobre corte linear de incentivos ao terceiro setor previsto na LC 224/2025

  • Post publicado:24/02/2026
  • Categoria do post:Importações

A Receita Federal recuou para livrar as entidades que atuam no terceiro setor de sofrer um corte linear de incentivos fiscais, conforme previsto na Lei Complementar 224/2025, que regulamenta a…

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Averbar quitação de venda afasta responsabilidade por tributo municipal

  • Post publicado:24/02/2026
  • Categoria do post:Importações

A averbação do termo de quitação de um compromisso de compra e venda na matrícula do imóvel comprova que o antigo dono não exerce mais os atributos da propriedade. Com…

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Espólio pode ajuizar ação por danos morais sofridos pelo falecido

  • Post publicado:24/02/2026
  • Categoria do post:Importações

O espólio tem legitimidade para ajuizar a ação ou para prosseguir na demanda que pede indenização por danos morais sofridos pela pessoa falecida, especialmente enquanto não tiver sido realizada a…

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Fenômeno dos cartéis mexicanos não deve se repetir no Brasil

  • Post publicado:24/02/2026
  • Categoria do post:Importações

El Mencho morreu! Viva, El Mencho! Era o mais violento dentre aqueles que são considerados os mais violentos do mundo. Ninguém sentirá saudades dele. Exceto seus comparsas do cartel Jalisco…

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