Publicado em 23/9/2024, o Boletim de Jurisprudência nº 511 do Tribunal de Contas da União (TCU) trouxe entre seus destaques o Acórdão 1.825/2024 prolatado pelo Plenário, no qual restou consignado…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 2,5 mil o piso salarial…
Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), um dos desafios do Brasil para consolidar a democracia é garantir a separação harmônica entre os três Poderes, função que cabe às…
Sabe-se que a pretensão para postular em um Juizado Especial Cível é limitada pela alçada legal de 40 salários-mínimos para a Justiça estadual (artigo 3º, I, da Lei 9.099/1995) e…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, relator da proposta na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. adotou no parecer recomendações da Organização Internacional do Trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante seguro…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Câmara Mirim reuniu 200 estudantes de todo o Brasil no Plenário A Câmara dos Deputados recebeu nesta semana 200 estudantes do ensino fundamental de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2085/24, que institui incentivos…
A proposta de ações civis públicas para reparação integral de áreas contaminadas continua rendendo uma série de debates, especialmente quando o processo de gestão e remediação dessas áreas já está…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório incluir a disciplina de…