Reprodução A violência vicária é uma grave violação de direitos humanos das mulheres, pois atinge de forma brutal os seus filhos ou pessoas próximas. Ou seja, quem pratica tem a…
Depositphotos Proposta reforça a sinalização das travessias de pedestre O Plenário da Câmara dos Deputados deve realizar sessão nesta sexta-feira (17), às 10h30, para analisar projeto sobre colocação de placa…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim é a relatora do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça durante reunião deliberativa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou dois…
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Objetivo é de manter viva a memória das vítimas A Lei 15.389/26 institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser celebrado em…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Luiz Lima recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3464/25, que prevê medidas…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora da proposta A Lei 15.392/26 estabelece regras para a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação…
Como grande fã da banda australiana AC/DC, comprei ingressos para dois dias de shows (a banda realizou três para São Paulo). Um seria numa terça-feira e outro num sábado. Na…
Instituições religiosas podem ser responsabilizadas civilmente quando seus representantes se valem da confiança dos fiéis para a prática de fraudes, especialmente nos casos em que se verifica falha na fiscalização…
Com a entrada em vigor do ECA Digital, em 17 de março de 2026, o Brasil passa ter a legislação protetiva de crianças e adolescentes na internet mais abrangente e…