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Blog Jurídico

Abril Marrom: especialistas dizem que 75% dos casos de cegueira podem ser evitados

  • Post publicado:16/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão de Saúde reuniu especialistas sobre o assunto Especialistas alertaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que 75% dos casos de cegueira podem…

Continue lendoAbril Marrom: especialistas dizem que 75% dos casos de cegueira podem ser evitados

Câmara lembra 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás e debate reforma agrária

  • Post publicado:16/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária A Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (16), sessão solene pelo Dia Nacional de Luta…

Continue lendoCâmara lembra 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás e debate reforma agrária
Leia mais sobre o artigo 8ª Câmara reconhece preclusão e impede rediscussão de cálculos em execução trabalhista

8ª Câmara reconhece preclusão e impede rediscussão de cálculos em execução trabalhista

  • Post publicado:16/04/2026
  • Categoria do post:Importações

8ª Câmara reconhece preclusão e impede rediscussão de cálculos em execução trabalhista anasiqueira Qui, 16/04/2026 - 18:50 8ª Câmara reconhece preclusão e impede rediscussão de cálculos em execução trabalhista Conteúdo…

Continue lendo8ª Câmara reconhece preclusão e impede rediscussão de cálculos em execução trabalhista

Como funciona o overcharging no processo penal tributário

  • Post publicado:16/04/2026
  • Categoria do post:Importações

O overcharging, compreendido como excesso imputativo, consiste em técnica de alavancagem processual derivada da assimetria entre o espaço informacional efetivamente disponível ao tempo da formação da opinio delicti e o…

Continue lendoComo funciona o overcharging no processo penal tributário

TJ-RJ nega pedido de liminar para suspender eleição na Alerj

  • Post publicado:16/04/2026
  • Categoria do post:Importações

A desembargadora Suely Lopes Magalhães, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou um pedido de liminar que tentava impedir a promoção da eleição para a…

Continue lendoTJ-RJ nega pedido de liminar para suspender eleição na Alerj

Leite, Tosto e Barros celebra 35 anos como referência no Direito Empresarial

  • Post publicado:16/04/2026
  • Categoria do post:Importações

O escritório Leite, Tosto e Barros (LTB) completou 35 anos de atuação no mercado jurídico. Durante encontro realizado na manhã desta quarta-feira (15/4), o sócio Ricardo Tosto revisitou momentos marcantes…

Continue lendoLeite, Tosto e Barros celebra 35 anos como referência no Direito Empresarial

Multa para usuários de drogas em SC: proteção à saúde pública ou violação de direitos fundamentais?

  • Post publicado:16/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Nos últimos anos, tem se notado um aumento da criação de lei municipais e estaduais que visam a coibir o uso de substâncias ilícitas em espaços públicos. No início de…

Continue lendoMulta para usuários de drogas em SC: proteção à saúde pública ou violação de direitos fundamentais?

Comissão aprova projeto que equipara trote estudantil violento ao bullying

  • Post publicado:16/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: trotes violentos serão proibidos em qualquer etapa de ensino A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que equipara o trote estudantil…

Continue lendoComissão aprova projeto que equipara trote estudantil violento ao bullying

Comissão de Agricultura defende proibição de corte de recursos para defesa agropecuária

  • Post publicado:16/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser alerta para riscos na economia e na segurança alimentar Deputados e especialistas criticaram a falta de recursos destinados anualmente para proteção da…

Continue lendoComissão de Agricultura defende proibição de corte de recursos para defesa agropecuária

Comissão aprova criação das rotas turísticas da Quarta Colônia (RS) e do Imperador (SE e AL)

  • Post publicado:16/04/2026
  • Categoria do post:Importações

Setur/RS Geoparque Quarta Colônia, no Rio Grande do Sul A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei que instituem…

Continue lendoComissão aprova criação das rotas turísticas da Quarta Colônia (RS) e do Imperador (SE e AL)
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