O que os brasileiros querem e esperam de sua magistratura? A pergunta reflexiva foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, na sua última manifestação pública enquanto ocupa o cargo. E a questão aponta para um momento decisivo dos juízes brasileiros.
Gustavo Lima/STJBenjamin, que assumiu a Presidência do STJ em 2024 com a proposta de entender e conter a debandada de juízes da carreira, disse que “o tempo é de ouvir”. E o fez em sinal de alerta.
O ministro destacou que a magistratura não é surda ou cega, nem vive em casulos. “Porque se fosse surda, cega e enclausurada, estaria condenada a desaparecer ou perder o mínimo de legitimidade de que precisamos.”
Ele afirmou também que o objetivo do Judiciário continua sendo recrutar os melhores jovens, recém-graduados nas mais prestigiadas faculdades de Direito. Mas, ao mesmo tempo, é preciso indagar quem são os concorrentes, aqueles que os afastam da carreira e dos concursos públicos.
“Qual o padrão remuneratório desses jovens advogados? Nao é segredo. Essa é uma pergunta, uma premissa fundamental que a sociedade precisa, sobre ela, ter uma reflexão séria e serena”, afirmou o presidente do STJ.
Magistratura em foco
Benjamin continuou a abordagem do tema dizendo que os valores mudaram substancialmente. O que antes era considerado eterno hoje é profundamente questionado. E outros valores, que não estavam na agenda dos grandes debates em círculos intelectuais, ganharam centralidade.
“Se mudam os valores, mudam também as expectativas. E, se mudam os valores da sociedade, não serão apenas valores substantivos ou procedimentais. Serão valores institucionais. É o modelo de instituição que a sociedade pretende e almeja. E nisso se inclui o Judiciário.”
O magistrado terminou dizendo que o Judiciário não deve temer o futuro, pois os juízes são capazes de promover os grandes debates necessários acerca deles mesmos. “Não apenas porque o povo quer, mas porque nós queremos e precisamos.”
Ele desejou uma boa gestão ao ministro Luis Felipe Salomão, que assume a Presidência do STJ nesta quarta. Benjamin o definiu como um grande conhecedor dos juízes brasileiros e uma pessoa “que tem plena consciência de que esses dois anos serão decisivos para a magistratura do nosso país”.
Sob nova direção
Como mostrou a revista eletrônica Consultor Jurídico, o biênio de Herman Benjamin no cargo é encerrado em um momento de mutação — em meio a grandes crises e diante de sua transformação em corte de precedentes, graças ao filtro da relevância.
Salomão, juiz de carreira e integrante do seleto rol dos que pensam e repensam o Judiciário no país, terá atuação que certamente servirá de farol para tribunais de magistrados de todo o Brasil, tal qual muitos de seus antecessores.
O vice-presidente será o ministro Mauro Campbell, que assumirá também a Corregedoria-Geral da Justiça Federal, a orientar e fiscalizar toda essa parte do Judiciário. Na próxima semana, outro ministro do STJ, Benedito Gonçalves, será empossado como corregedor do Conselho Nacional de Justiça.
O post Brasil deve repensar que juízes quer e como remunerá-los, alerta Herman Benjamin apareceu primeiro em Consultor Jurídico.