A responsabilização civil por violação de direitos autorais exige a demonstração inequívoca de criação intelectual. O uso de variações de uma frase viral — amplamente difundida — na internet, sem autoria definida, afasta a ocorrência de ato ilícito e de plágio indireto. Com base neste entendimento, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
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