A omissão em serviço público de saúde se configura quando há comprovado desvio dos protocolos médicos. A demora injustificada para fazer exames essenciais, a falta de medicamentos preventivos e a liberação prematura de gestante em alto risco caracterizam grave negligência. Com base neste entendimento, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
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