A encruzilhada democrática que se desenha para o pleito de 2026 impõe à Justiça Eleitoral o desafio hercúleo de equilibrar a liberdade de expressão com a integridade do processo informacional. Nesse cenário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) introduziu na Resolução 23.610/2019 (resolução que trata da propaganda eleitoral) uma inovação que proíbe o uso de “novos […]
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