Em novembro de 2027, o Decreto-Lei nº 25/37 — conhecido como Lei do Tombamento — completará 90 anos de vigência. Para uma norma editada sob o contexto do Estado Novo, sua longevidade e atualidade são notáveis. Este artigo percorre a trajetória de sua criação e demonstra porque, quase um século depois, ela permanece como instrumento […]
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