Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (16). A pauta traz oito propostas. Elas tratam, entre outros temas,…
Um empregado não está sujeito a controle de horário ao exercer um cargo com poderes especiais de gestão, como atuar em nome da empresa por meio de uma procuração. Com…
Cabe ao Superior Tribunal de Justiça julgar réus com foro privilegiado, ainda que o crime imputado seja desvinculado do cargo ocupado ou que não tenha sido cometido em função dele.…
Uma recente decisão liminar da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Piauí (Processo nº 1008279-10.2026.4.01.4000) lançou luz sobre um problema que, na prática, tem sido um dos maiores…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (16), às 10 horas, para analisar propostas que tratam, entre outros temas, de segurança…
A complexidade da criminalidade organizada contemporânea impôs ao Estado brasileiro a necessidade de modernizar seu arsenal persecutório. Nesse cenário, o instituto da colaboração premiada, consolidado no ordenamento jurídico brasileiro com…
Existe um número que deveria tirar o sono de qualquer executivo do setor de tecnologia: 100. Esse é o marco recém-atingido de ações judiciais de direitos autorais em curso contra…
O princípio da alteridade previsto no artigo 2º da CLT estabelece que os riscos da atividade econômica não podem ser transferidos ao trabalhador. Além disso, a utilização forçada do espaço…
Aos 98 anos, a juíza federal Pauline Newman se recusa a trocar a toga pelo pijama. Ela contesta, há três anos, uma ordem de suspensão — aparentemente controversa. Por fim,…
Na Inglaterra do século 18 foi editado o Black Act, estabelecendo a pena de morte para delitos como caçar à noite, roubo de peixes em viveiros e mais 50 tipos…