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Importações

Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30

  • Post publicado:19/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso propôs a realização do debate A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira…

Continue lendoAudiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30

Projeto aprova acordo entre Brasil e China na produção cinematográfica

  • Post publicado:19/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Receitas geradas serão compartilhadas de forma proporcional aos investimentos O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1203/25 aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre Brasil e China, assinado…

Continue lendoProjeto aprova acordo entre Brasil e China na produção cinematográfica

Câmara aprova projeto que amplia financiamento de ações contra a estiagem; texto vai ao Senado

  • Post publicado:19/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (19), projeto de lei que inclui de forma expressa…

Continue lendoCâmara aprova projeto que amplia financiamento de ações contra a estiagem; texto vai ao Senado

Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos

  • Post publicado:19/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Renato Araujo / Câmara dos Deputados Deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…

Continue lendoComissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos

Relator diz que regulamentação de percentual de cacau no chocolate protege o consumidor; veja a entrevista

  • Post publicado:19/03/2026
  • Categoria do post:Importações

YouTube   A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 1769/19, que regulamenta a quantidade mínima de cacau em produtos como chocolate e cacau em pó.…

Continue lendoRelator diz que regulamentação de percentual de cacau no chocolate protege o consumidor; veja a entrevista

Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

  • Post publicado:19/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (19), dois projetos de decreto legislativo que tratam…

Continue lendoCâmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

Comissão aprova aumento de pena para quem retém cartão de pessoa com deficiência

  • Post publicado:19/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: penalidade atual passa mensagem de delito de menor importância A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos…

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TJ-SC anula investigação da inteligência da PM e absolve acusadas de tráfico

  • Post publicado:19/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A apuração de crimes por órgãos de inteligência da Polícia Militar usurpa a competência da Polícia Civil e burla o controle do juiz das garantias. A atuação investigativa paralela por…

Continue lendoTJ-SC anula investigação da inteligência da PM e absolve acusadas de tráfico

Fux neutraliza manobras a favor de Castro em lei estadual do Rio

  • Post publicado:19/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A competência dos estados para regulamentar eleições indiretas não autoriza a redução dos prazos federais de desincompatibilização. Além disso, o contexto de violência política no estado do Rio de Janeiro…

Continue lendoFux neutraliza manobras a favor de Castro em lei estadual do Rio

Gilmar elogia ECA Digital e cobra proteção de crianças na internet

  • Post publicado:19/03/2026
  • Categoria do post:Importações

O ministro Gilmar Mendes destacou, nesta quarta-feira (18/3), a relevância da regulamentação do chamado ECA Digital, formalizada por decreto do governo federal. A manifestação foi feita durante a sessão plenária…

Continue lendoGilmar elogia ECA Digital e cobra proteção de crianças na internet
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