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Importações

Entidades denunciam falta de medicamentos para epilepsia no SUS

  • Post publicado:22/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência da Comissão de Saúde debateu o assunto Entidades da sociedade civil criticaram a falta de medicamentos e outros tratamentos para epilepsia no Sistema Único de…

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Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua

  • Post publicado:22/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora do projeto O Projeto de Lei 190/26 estabelece diretrizes para o reconhecimento de corridas de rua e eventos esportivos não formais como instrumentos…

Continue lendoProjeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua
Leia mais sobre o artigo Laboratoristas do TRT-15 iniciam curso de formação continuada nesta segunda, 22/6

Laboratoristas do TRT-15 iniciam curso de formação continuada nesta segunda, 22/6

  • Post publicado:22/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Laboratoristas do TRT-15 iniciam curso de formação continuada nesta segunda, 22/6 anasiqueira Seg, 22/06/2026 - 18:08 Laboratoristas do TRT-15 iniciam curso de formação continuada nesta segunda, 22/6 Conteúdo da Notícia…

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Decisão do caso Mari Ferrer protege vítima durante todo o processo

  • Post publicado:22/06/2026
  • Categoria do post:Importações

O julgamento no Supremo Tribunal Federal que reconheceu a nulidade de provas produzidas em processos de crimes sexuais quando houver violação aos direitos fundamentais da vítima foi recebido como um…

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Apreensão de equipamento sonoro evita repetição da conduta ilegal

  • Post publicado:22/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Permitir que um investigado retome a posse de um equipamento usado em ação irregular pode facilitar a repetição da conduta. Além disso, a apreensão de instrumentos utilizados em crimes ambientais segue…

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Súmula 308 do STJ e os casos de alienação fiduciária em garantia

  • Post publicado:22/06/2026
  • Categoria do post:Importações

A Súmula nº 308 do Superior Tribunal de Justiça, editada pela 2ª Seção em 30/3/2005, dispõe que “a hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posterior…

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TJ-SC afasta penhora de bolsa e ar-condicionado por serem itens essenciais a família

  • Post publicado:22/06/2026
  • Categoria do post:Importações

A penhora de bens de uma residência não deve afetar o mínimo de dignidade da entidade familiar. Com esse entendimento, a desembargadora Gladys Afonso, do Tribunal de Justiça de Santa…

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Projeto garante ao paciente acesso a dados de remédios aplicados em hospitais

  • Post publicado:22/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Cleber Verde, autor do projeto O Projeto de Lei 74/26 assegura ao paciente e a seu representante legal o direito ao acesso integral, claro e atualizado…

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Novos estudantes de medicina precisarão passar em exame para exercer a profissão

  • Post publicado:22/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP A Medida Provisória 1370/26 determina que estudantes de medicina que ingressarem no curso a partir de agora terão de ser aprovados no…

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Comissão aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto

  • Post publicado:22/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Trovão: transporte de passageiro por moto é "importante alternativa de deslocamento" A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta…

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