O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou o afastamento imediato do desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná, e instaurou reclamação disciplinar…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 912/24 impede a extinção do processo por abandono quando o autor não estiver presente na…
Devido ao possível impacto para os demais funcionários da empresa, a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo), suspendeu, em…
Após analisar 800 páginas de uma denúncia prolixa, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento ao recurso do Ministério Público Federal e rejeitou o seguimento…
O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a recomposição dos vencimentos de várias categorias de servidores do Rio Grande do Sul promovida em 2016, por meio de leis estaduais. A decisão…
Depois de uma longa espera, a indústria automotiva ganhou mais um caminho a ser trilhado em busca da sustentabilidade ambiental. O Projeto de Lei (PL) nº 914/24, que institui o…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: é necessária a responsabilização penal pelas 272 mortes na tragédia O deputado Pedro Aihara (PRD-MG) apresentou relatório de 115 páginas com avaliação do acordo…
No dia 26 de junho de 2024, terminou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659, conhecido como da “liberação da maconha”, mas destinado a fixar se o porte da droga…
Nos Estados Unidos se diz que por trás de um grande advogado há sempre uma equipe bem treinada. E por trás de criminalistas de sucesso há sempre uma equipe de…
O Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social, da Universidade de São Paulo (Getrab-USP), promove, no dia 1º de agosto, o evento “Trabalho além das…