São cada vez mais intensas e controversas as discussões de como a inteligência artificial (IA) tem se tornado uma ferramenta essencial na prática forense, facilitando a resolução de crimes e…
Responsável por dar a última palavra na interpretação do Direito federal brasileiro, o Superior Tribunal de Justiça poderá julgar casos de enorme impacto econômico e social no segundo semestre deste…
O juiz Alessandro Oliveira Felix, da Vara de Registros Públicos (VRP) da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, aceitou o pedido de um casal para corrigir o…
Por força do que dispõem os artigos 155 e 200 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), foi expedida a Portaria nº 3.214/78, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que,…
Três homens acusados de envolvimento na execução de uma religiosa e líder quilombola na Bahia serão submetidos a júri popular. A decisão é de um colegiado composto por dois juízes…
Tony Oliveira/Agência Brasília Proposta do 3º PNE, com 18 objetivos a serem cumpridos até 2034, está em análise na Câmara O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou…
A transferência da posse direta de um imóvel na locação não isenta o titular do bem de responder por eventual lesão causada a terceiro pelo inquilino, por força do seu…
Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos dão a oportunidade de apreciarmos atletas que nos encantam com performances espetaculares, resultantes de uma vida de dedicação ao esporte. Além das competições esportivas, os…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: modernização dos equipamentos contribui para a qualidade dos serviços públicos O Projeto de Lei 1102/24 prevê que a União, os estados, o Distrito Federal…
É muito comum nos depararmos com artigos científicos, monografias, dissertações e teses que interpretam o desenvolvimento econômico a partir das lentes de marcos teóricos estrangeiros. Pensando na produção acadêmica no…