Plenarinho comemora 20 anos com novidades
Mário Agra / Câmara dos Deputados Plenarinho se modernizou para dialogar melhor com o público infantojuvenil O Plenarinho – portal infantojuvenil da Câmara dos Deputados – completou 20 anos neste…
Com mais de 1.000 inscritos, começa em Campinas na quinta-feira, 8/8, o Congresso Nacional do TRT-15, que debate as relações trabalhistas
Com mais de 1.000 inscritos, começa em Campinas na quinta-feira, 8/8, o Congresso Nacional do TRT-15, que debate as relações trabalhistas anasiqueira Ter, 06/08/2024 - 16:13 Com mais de 1.000…
Decadência nos tratamentos jurídicos especiais
No nosso artigo anterior (aqui) trouxemos comentários sobre a decadência aduaneira, tanto aquela relativa ao ato de revisão das informações prestadas e enquadramentos jurídicos em declarações de importação ou exportação…
Contribuição previdenciária patronal incide sobre adicional de insalubridade
No julgamento do Tema 1.252, sob o rito dos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou a tese segundo a qual “incide a contribuição previdenciária patronal sobre…
Privilégios do MP-PR no Projudi: desafios na implementação de paridade de armas
Em 2016, a revista eletrônica Consultor Jurídico noticiou importante vitória da advocacia do Paraná, envolvendo o sistema Projudi no âmbito da Justiça Estadual do Paraná e a (dis)paridade de tratamento…
Cartórios poderão fazer transferência eletrônica de veículos via registro civil
A transferência de veículos no Brasil ganhará mais agilidade com a decisão da Corregedoria Nacional de Justiça de autorizar os cartórios de registro civil a atuarem como postos on-line ou…
Projeto dispensa reconhecimento de firma para registro de imóvel rural
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini, o autor da proposta O Projeto de Lei 1453/24 dispensa reconhecimento de firma e outras comprovações de cartório para registro de imóvel rural. A…
Magistrados do TRT-15 visitam fábrica da Benteler em Campinas
Magistrados do TRT-15 visitam fábrica da Benteler em Campinas nelipimenta Ter, 06/08/2024 - 15:13 Magistrados do TRT-15 visitam fábrica da Benteler em Campinas Conteúdo da Notícia Na última sexta-feira, 2/8,…
A febre dos indeferimentos dos cursos de medicina
Uma das maiores especialistas em avaliação institucional que conheço, a professora Roberta Muriel, sempre diz nos seus cursos que “a avaliação tem que gerar um significado”. Orientanda brilhante de José…
Projeto garante a presidente de CPI encerrada acompanhar providência do relatório
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, um dos autores do projeto O Projeto de Lei 1116/24 permite ao presidente de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) já encerrada acompanhar as…